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Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

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Clonagem de celular gera indenização

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Empresa de ônibus indeniza lavador.

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Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

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Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

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O processo judicial e a reforma do Judiciário

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Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

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Tópicos de Controle de Constitucionalidade

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Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

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Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

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Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

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